Plano Diretor Estratégico

Projeto visa capacitar agentes sociais e gestores públicos e contribuir com a implementação do Plano Diretor Estratégico de São Paulo

O projeto de formação sobre Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo visa capacitar lideranças de movimentos sociais e populares, ativistas ambientais e culturais, membros de entidades profissionais, conselhos participativos e conselhos diretamente vinculados à política urbana, gestores públicos municipais, vereadores e seus assessores sobre o conteúdo do PDE.

A Lei Municipal 16.050, de 31 de julho de 2014, que instituiu o PDE tem sido considerada por especialistas, órgãos internacionais, entidades acadêmicas, imprensa e pela sociedade em geral como um grande avanço no sentido dos princípios propostos pelo Estatuto da Cidade, em especial do Direito à Cidade.

A Lei foi formulada através de um processo participativo exemplar, sobretudo na etapa realizada no âmbito do legislativo. Seu conteúdo foi fortemente influenciado pela mobilização da sociedade.

Garantir implementação

Mas, não basta ter um bom plano diretor. E necessário garantir sua implementação. Por isso, o Instituto Casa da Cidade, com o apoio da Fundação Ford e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) da Prefeitura de São Paulo, desenvolveu esse projeto para aprimorar o acompanhamento e o monitoramento com participação da sociedade.

Serão elaborados materiais didáticos, vídeos e outras mídias destinadas ao público em geral – não apenas do município, mas também de outras cidades brasileiras; realizados cursos e oficinas de capacitação e um seminário de avaliação do primeiro ano de implementação do Plano Diretor Estratégico.

Mais do que contribuir para a formação de lideranças aptas e preparadas a debater e se mobilizar pela implementação dos instrumentos previstos no Plano Diretor, o objetivo é fazer com que estas pessoas reproduzam o processo de capacitação junto às suas comunidades, multiplicando o conhecimento do PDE pela sociedade.

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