Os paulistanos terão a oportunidade de opinar sobre a Política Municipal de Participação Social (PMPS) que está sendo implantada pela prefeitura de São Paulo. A população poderá participar, tanto de maneira presencial quanto pela internet, desde a formulação dos mecanismos de participação. “A gente começa a institucionalizar a política de participação social como método de gestão”, afirmou o secretário-adjunto da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, Rogério Sotilli.

Com a PMPS, a prefeitura busca articular, integrar e consolidar os espaços participativos da cidade, de maneira que funcionem em um sistema único, capaz elaborar políticas públicas de forma conjunta para atender toda a municipalidade.

Sotilli explicou que a primeira etapa é de construção das diretrizes e princípios que nortearão a participação nos organismos formais e também nos informais. “Vamos ouvir a população sobre como se darão os conselhos e como se darão a constituição e formação das conferências municipais”.

Na primeira etapa, as consultas públicas girarão sobre oito eixos (1. Princípios e objetivos; 2. Processos eleitorais; 3. Conferências municipais; 4. Conselho de Planejamento e Orçamento Participativo; 5. Conselhos municipais; 6. Consultas e audiências públicas; 7. Participação digital; e 8. Ouvidorias e canais de atendimento). “É um momento muito importante para contribuir como o marco legal que vai mudar a cara da cidade”, disse o coordenador do Comitê Intersecretarial de Governo Aberto, Gustavo Vidigal.

Em debate realizado no Instituto Casa da Cidade no início de agosto sobre “Governo aberto e participação social”, Vidigal disse que “a participação muda não apenas a cidade, muda também o indivíduo”. Na ocasião, ele ressaltou que a sociedade ainda tem muito a aprender sobre participação. “Esse governo abre as portas para a população participar dos processos de construção de políticas públicas. Mas, por deficiência de gestões anteriores, temos ainda muito que aprender sobre participação social”, completou.

Participação aberta
“Não queremos substituir a participação presencial, realizada principalmente por meio de organismos sociais organizados, mas estamos consolidando também a participação on line, que atende a necessidade de participação individual. Elas serão complementares”, disse Gustavo Vidigal em debate realizado no Instituto Casa da Cidade.

Já ocorreram as reuniões abertas (presenciais) dos dois primeiros eixos (Princípios e Objetivos; e Processos eleitorais). A próxima reunião aberta presencial será sobre o eixo Conselho de Participação e Orçamento Participativo, no dia 2 de setembro, a partir das 18h na Galeria Olido (av. São João, 473, Centro). Estão abertas as consultas públicas pela internet sobre Princípios e Objetivos; Processos eleitorais; e Conferências Municipais.

Além das reuniões abertas e da participação on line, serão realizadas reuniões nas oito macro regiões da cidade para facilitar a participação regionalizada.

Obtenha mais informações no site da São Paulo Aberta e participe do processo.