A Fundação Perseu Abramo, em parceria com outras seis entidades sociais mobilizadas pela defesa da democracia, da legalidade, dos direitos sociais e civis e pela mudança imediata dos rumos da política econômica, lançou na segunda-feira (28/09) um documento com subsídios para a discussão sobre uma proposta de política econômica que leve à retomada do desenvolvimento nacional e alerta que o ajuste regressivo em curso não caminha nessa direção.

Elaborado a partir de debates que contaram com a participação de mais de uma centena de especialistas o documento apresenta uma síntese das discussões e propostas elaboradas. “Os resultados são preliminares e incompletos. Muitos temas relevantes não foram contemplados e outros não puderam ser aprofundados. O objetivo é suscitar um debate amplo, plural e suprapartidário com movimentos sociais, sindicatos, partidos políticos, organizações da sociedade civil e personalidades que gere novas contribuições capazes de suprir lacunas e aperfeiçoar os subsídios apresentados”, diz o documento.

Para os especialistas que elaboraram o texto, as atuais dificuldades econômicas surgiram a partir da implantação das medidas de cortes de gastos e de investimentos no primeiro semestre do ano. Para os autores, as ações de ajuste fiscal adotadas pelo governo federal amplificam a crise política e estimulam iniciativas “antidemocráticas e golpistas”.

A ideia é acabar com a “ditadura do pensamento único” de que somente com a atual política recessiva do Governo Federal o Brasil pode sair da recessão. Segundo o documento, é justamente o contrário. O ajuste fiscal prejudica a atividade econômica em vez de tirar o país da recessão.

Segundo os autores, o debate proposto visa retirar o país da austeridade econômica em curso e consolidar um projeto sustentável de crescimento com inclusão social.

Propostas
Entre as alternativas defendidas pelo documento, destacam-se mudanças para colocar a geração de emprego e renda no centro da política econômica do governo, para que o país volte a combater as graves desigualdades sociais com vistas à distribuição de riqueza.

O documento sugere mudanças na estrutura tributária e denuncia que as elites não pagam imposto e os pobres são sobrecarregados por impostos embutidos no consumo. Também quer que o governo flexibilize o modelo do tripé macroeconômico, baseado no controle da inflação, câmbio flutuante e metas de superávit primário.

“Nós já tivemos experiência no período recente com as mesmas medidas defendidas neste documento que deram resultados fundamentais. O país conseguiu o grau de investimento (durante o governo Lula) fazendo outro tipo de política”, afirmou o economista Marcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo.

O documento, dividido em dois volumes (“Alternativas para o Brasil voltar a crescer” e “Subsídios para um projeto de desenvolvimento nacional”) foi lançado no momento em que a presidente Dilma Rousseff busca apoio do Congresso para a aprovação do pacote que prevê corte de gastos, aumento de impostos e a recriação da CPMF.