A Associação Casa da Cidade, realizou nos últimos 2 meses, de maneira ampla e participativa, debates e reuniões com parceiros, associados e frequentadores, sobre as eleições do Conselho Participativo da Subprefeitura de Pinheiros.

Ao longo do processo, após debates e apresentações, se constituiu um Coletivo de Candidatos ao Conselho Participativo da Subprefeitura de Pinheiros. Esses candidatos, além de se unirem em torno da candidatura, conseguiram de forma coesa apresentar uma única carta de compromissos como conselheiros.

O que é o Conselho Participativo Municipal?

O Conselho Participativo Municipal é um organismo autônomo da sociedade civil, reconhecido pelo Poder Público Municipal como espaço consultivo e de representação da sociedade nas 32 subprefeituras da cidade.  Sua função é exercer o controle social, assegurando a participação da sociedade, no planejamento e fiscalização das ações e gastos públicos nas regiões, como também sugerindo ações e políticas públicas nos territórios.

O Conselho Participativo Municipal é formado exclusivamente por representantes da sociedade civil eleitos pelos moradores de cada distrito da cidade de São Paulo. O número de conselheiros varia de acordo com a distribuição da população das subprefeituras e seus distritos. Cada Conselho terá, no mínimo, 19 representantes e, no máximo, 51 representantes.

Os conselheiros serão eleitos através do voto direto, secreto, facultativo e universal de todas as pessoas com mais de 16 anos e residentes em São Paulo. O eleitor pode votar em até 5 (cinco) candidatos a representante da sua prefeitura.

Mais informações: http://conselhoparticipativo.prefeitura.sp.gov.br/

Quem são os candidatos desse coletivo?

Carla do Jd Edith – 89007 – Distrito: Pinheiros
36 anos, solteira e mãe de quatro filhos, essa antiga moradora do Jardim Edith inicia sua trajetória de participação aceitando o desafio de compor este Conselho Participativo. Além de disponibilizar a todos o seu conhecimento sobre o Código de Defesa do Consumidor, ela pretende oferecer um olhar diferente na composição dos interesses da população como um todo.
https://www.youtube.com/watch?v=gUypBaDxdZo

Cecília Lotufo – 89009 – Distrito: Alto de Pinheiros
Casada, 38 anos, nasceu e viveu a vida inteira em Alto de Pinheiros. Fundadora do Movimento Boa Praça (Revitalização das Praças) e do Instituto Kairós (Consumo Responsável), Conselheira eleita do CADES da Subprefeitura de Pinheiros (Conselho do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz), Diretora da Casa da Cidade (Rádio Comunitária) e proprietária da Dona Rosa Pizzaria. Na juventude foi ativista orgânica do Movimento pelo impeachment do Collor.
https://www.youtube.com/watch?v=3bNuhcYM-8Y

Delmar Mattes – 89013 – Distrito: Pinheiros
Geólogo, consultor e professor aposentado da Escola de Engenharia de Lins, Delmar Mattes foi secretário de Vias Públicas e de Obras da Prefeitura de São Paulo na administração Luiza Erundina. Ativo participante de movimentos sociais na área socioambiental, ele coloca à disposição do Conselho Participativo, todo seu conhecimento nas questões de infraestrutura e controle de enchentes.
https://www.youtube.com/watch?v=8mPu6RvTlTo

Eduardo Fidel – 89014 – Distrito: Itaim Bibi
Jornalista, criou e trabalhou em jornais de bairro e há mais de 20 anos desenvolve projetos em Comunicação Comunitária. Foi fundador da INICIATIVA LOCAL (Projeto PRAÇA CIDADÃ entre outros), e da extinta Associação de Moradores e Amigos da Vila Olímpia, onde participou da articulação de CONSEG, Polícia Militar, PSIU, CET e Fiscalização da Subprefeitura de Pinheiros, numa ação que envolveu bares da Vila Olímpia. Também foi Delegado do Orçamento Participativo, Conselheiro Suplente no CONDECA e Conselheiro da Saúde – Lapa/Pinheiros.
https://www.youtube.com/watch?v=FSL91WQ5QD4

Leonardo Piacentini – 89022 – Distrito: Pinheiros
Comerciante na Vila Madalena há 13 anos, músico e militante da Cultura. Por ser comerciante, sabe que o comércio cria impactos no bairro, mas ao mesmo tempo acredita que é direito do trabalhador ter acesso à serviços, cultura, lazer e entretenimento, se colocando assim, como mediador entre moradores e comerciantes tradicionais da região de Pinheiros. Defende o diálogo e a participação popular como forma de construção de políticas públicas locais mais efetivas.
https://www.youtube.com/watch?v=5iamzWahzEg

Madalena Buzzo – 89024 – Distrito: Alto de Pinheiros
Graduada em Administração de Empresas, Madalena Buzzo é empresária. Cidadã participativa, é Diretora de Assuntos Comunitários no CONSEG-Pinheiros, e ocupa também o posto de Conselheira Suplente no CADES-Pinheiros. Como voluntária, atua no Projeto Horta das Corujas e participa dos seguintes Grupos de Trabalho: Arborização urbana, Mobilidade Urbana e Segurança Escolar – Caminho Escolar Seguro.
https://www.youtube.com/watch?v=5GsB9nPZI4w

Moira Vasconcellos – 89.033 – Distrito: Jardim Paulista
Moradora da região dos Jardins desde sempre, esta arquiteta e urbanista formada pela Universidade de São Paulo com especialização em Acessibilidade e Sustentabilidade atua profissionalmente há muitos anos junto à Subprefeitura de Pinheiros, aprovando projetos e apresentando sugestões para o bairro dos Jardins. Defensora dos direitos dos animais, ela também é esportista, praticando diversas modalidades.
https://www.youtube.com/watch?v=G5tGwhu8Wlg

Pedro Henrique Lopes Campos – 89034 – Distrito: Pinheiros
26 anos, formado em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo, estudante de Economia na mesma Universidade, servidor público municipal, acredita que o papel de qualquer representante da sociedade no estado é de traduzir a realidade da máquina pública para os representados. O papel do Conselheiro eleito será principalmente na fiscalização das ações do poder público, traduzindo a complicada dinâmica de comunicados perdidos em pequenas letras do Diário Oficial em questões do dia-a-dia, para que a sociedade possa se organizar melhor para cobrar o estado.
https://www.youtube.com/watch?v=34D3l4o-b-g

Vera Lucia Figueiredo – 89046 – Distrito: Pinheiros
Vera Lucia Figueiredo, 68 anos de idade e 62 anos moradora de Pinheiros. Professora de História, formada pela USP, com 28 anos de experiência em escolas públicas e privadas. Avalista de projetos e parecerista ad hoc dos projetos executados pelo Comunidade Solidária. Atuação no Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, eleita conselheira do COT nos anos 2002 e 2003 do CMDCA. Usuária do SUS, eleita Conselheira Regional de Saúde em 2012. Participante, eleita delegada em diversas conferências de saúde. Organizadora da I Conferência de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes – Regional de Pinheiros e Coordenadora da IV Conferência Municipal de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.
https://www.youtube.com/watch?v=id1rWLacdAs

CARTA DO NOSSO COLETIVO DE CANDIDATOS DA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS

Em setembro de 2013, a Prefeitura Municipal de São Paulo instituiu o Conselho Participativo Municipal. Este conselho, que coroa anos de luta pela participação qualificada dos cidadãos comuns, será um importante recurso de transformação de nossa sociedade. Trata-se de uma oportunidade única de participarmos das decisões que envolvem nossa cidade e nossos bairros. Neste sentido, esta primeira gestão será decisiva, pois saberemos então tanto o grau de interferência que pretendemos exercer quanto quais os tipos de ações que poderemos executar.

A Eleição
A eleição dos Conselheiros será em 8 (oito) de dezembro por voto popular, em locais a serem definidos pela Justiça Eleitoral. Cada eleitor poderá votar em até 5 (cinco) candidatos, sejam eles da sua ou de outra subprefeitura. A votação se dará mediante a apresentação do título de eleitor ou um documento de identidade com foto. Na Subprefeitura de Pinheiros são 30 vagas.

Área de Atuação
Cada Conselho Participativo atuará em sua subprefeitura, tratando dos problemas locais e associando-os às questões e políticas para a cidade. A Subprefeitura de Pinheiros abrange um território que vai desde o Shopping Morumbi até o Pq Villa Lobos, e desde a Marginal Pinheiros até o contorno da Queiroz Filho/Cerro Corá/Heitor Penteado/Dr. Arnaldo/ Paulista/Brigadeiro/Sto Amaro. Os Distritos são: Alto de Pinheiros, Pinheiros, Jardim Paulista e ItaimBibi.

A Missão
Uma vez instituído, o conselho terá a missão de ampliar a participação da sociedade civil nas discussões de políticas públicas, nas orientações de planejamento, na fiscalização dos gastos municipais e no acompanhamento das decisões tomadas pelos órgãos municipais. Isso deve exigir de cada conselheiro, além do conhecimento da região, grande capacidade de articulação com a sociedade civil organizada (associações de bairro. entidades etc), com os cidadãos comuns, e até entre os próprios conselheiros, representando diferentes Distritos.

O Compromisso
Assim sendo, este coletivo composto por 8 (oito) candidatos vem se manifestar, afirmando que todos os problemas, sejam locais ou relacionados a toda a cidade, grandes ou pequenos, simples ou complexos são importantes e devem ser considerados. Para tanto, assumimos os seguintes compromissos:
1- O coletivo se pauta por procedimentos e espírito público voluntário, sendo que, uma vez eleito, cada conselheiro deverá manter íntegros, os laços com aqueles que representa;
2- Para efetivamente ampliar a participação da sociedade civil nas discussões, os debates e as reuniões do Conselho não podem ficar restritas ou fechadas entre os seus membros;
3- Todos os esforços serão feitos para criar canais (virtuais e presenciais) para que a população possa se manifestar e ser ouvida. Reuniões com moradores, acompanhamento de representantes de bairros em órgãos públicos, visitas dos conselheiros a locais com problemas, debates de conselheiros com associações e entidades de bairros e outras formas de participação que poderão ser sugeridas ou solicitadas por moradores;
4- Encaminhar as solicitações aos órgãos competentes e quando for o caso submetê-los a avaliações coletivas;
5- Mapear os problemas e planejar as ações de forma participativa, levando em conta a profunda diversidade existente em nossa região.

Conclusão
Sabemos que muitos setores da cidade se encontram numa situação extremamente crítica, fruto de um agravamento contínuo durante muitos anos. A poluição do ar, a qualidade das águas, a grave situação do trânsito, as enchentes, a segurança e tantos outros temas exigirão avaliações técnicas e políticas que deverão resultar em medidas de médio, curto ou longo prazo para que possam ser efetivas e realmente adequadas à nossa realidade.
Faz parte de nossa missão, como conselheiros, candidatos ou cidadãos exercer o controle social sobre a atuação do poder público, combinando-o com o desenvolvimento de valores republicanos na administração pública e na sociedade. A partir dessa experiência inicial de democracia participativa poderemos avançar, tanto no seu aprimoramento, como na criação de outras formas de democracia direta, inclusive na adoção de uma ampla educação para a cidadania na cidade. Participar, na visão deste coletivo de candidatos ao Conselho Participativo, é contribuir para a ampliação e o aprimoramento da democracia em nosso país.

E não se esqueçam de votar ao Conselho Participativo, as eleições serão neste domingo, dia 08 de dezembro, das 8h as 17h. Confira seu local de votação aqui: http://eleicaocpm.prefeitura.sp.gov.br/RG0103_Internet/PaginasPublicas/frmConsultaLocalVotacao.aspx