Lei de Zoneamento será debatida em audiências públicas

Após a entrega pelo prefeito Fernando Haddad (PT) do projeto de revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – conhecida como Lei de Zoneamento –, a Câmara Municipal de São Paulo programou as Audiências Públicas para apresentar e debater o projeto com a população.

Segundo a prefeitura, o principal desafio é equilibrar a questão habitacional com as diversas atividades comerciais e, ao mesmo tempo, proporcionar qualidade de vida à população.

“O legislativo agora terá tempo para aperfeiçoar o texto e oferecer à cidade uma lei complementar ao PDE (Plano Diretor Estratégico) da maior importância”, sinalizou Haddad.

De acordo com o prefeito, o projeto encaminhado à Câmara traz propostas para simplificar a vida das pessoas. “O foco é o conforto do cidadão, com regras claras, transparentes, desburocratizadas. O objetivo é fazer uso inteligente da cidade, permitindo a regularização dos pequenos comércios e serviços”, acrescentou.

Os locais das Audiências Públicas nas diversas regiões da cidade devem ser confirmados com a Câmara Municipal da Cidade de São Paulo.

Veja a programação das audiências públicas e participe!

AGENDA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

JUNHO/2015
02 – Entrega do Projeto de Lei pelo Prefeito – Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo
22 – Apresentação do PL aos Vereadores – Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo
22 – Audiência Pública Geral – Apresentação do PL – Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo – Salão Nobre – 8º andar – 19h00
25 – Subprefeitura de Campo Limpo – 19h00
27 – Subprefeitura da Cidade Tiradentes – 09h30
27 – Subprefeitura de Guaianazes – 14h00
29 – 1ª Temática – Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo – Salão Nobre – 8º andar – 19h00

JULHO/2015
02 – Subprefeitura de Santana – 19h00
04 – Subprefeitura de M’Boi Mirim – 09h30
04 – Subprefeitura de Cidade Ademar – 14h00
06 – 2ª Temática – Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo – Salão Nobre – 8º andar – 19h00

AGOSTO/2015
06 – Subprefeitura de Jabaquara – 19h00
08 – Subprefeitura da Freguesia do Ó – 09h30
08 – Subprefeitura da Casa Verde – 14h00
10 – 3ª Temática – Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo – Salão Nobre – 8º andar – 19h00
13 – Subprefeitura da Mooca – 19h
15 – Subprefeitura de São Miguel – 09h30
15 – Subprefeitura de Itaim Paulista – 14h00
17 – 4ª Temática – Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo – Salão Nobre – 8º andar – 19h00
20 – Subprefeitura de Jaçanã – 19h00
22 – Subprefeitura de Socorro – 09h30
22 – Subprefeitura de Parelheiros – 14h00
24 – 5ª Temática – Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo – Salão Nobre – 8º andar – 19h00
29 – Subprefeitura de Perus – 09h30
29 – Subprefeitura de Pirituba – 14h00
31 – 6ª Temática – Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo – Salão Nobre – 8º andar – 19h00

SETEMBRO/2015
03 – Subprefeitura de Vila Maria / Vila Guilherme – 19h00
10 – Subprefeitura da Sé – 19h00
12 – Subprefeitura de São Mateus – 09h30
12 – Subprefeitura de Sapopemba – 14h00
14 – Subprefeitura de Vila Mariana – 19h00
17 – Subprefeitura de Vila Prudente – 19h00
19 – Subprefeitura de Itaquera – 09h30
19 – Subprefeitura de Aricanduva – 14h00
21 – Subprefeitura de Pinheiros – 19h00
24 – Subprefeitura do Ipiranga – 19h00
26 – Subprefeitura de Ermelino Matarazzo – 09h30
26 – Subprefeitura de Penha – 14h00
28 – Subprefeitura da Lapa – 19h00

OUTUBRO/2015
03 – Subprefeitura de Santo Amaro – 09h30
03 – Subprefeitura do Butantã – 14h00
Entre 25 a 29 – Votação em Primeira – Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo

NOVEMBRO/2015
05 – Devolutiva Centro/Oeste – 19h00
07 – Devolutiva Norte – 09h30
09 – Devolutiva Sul 2 – 19h00
12 – Devolutiva Leste 2 – 19h00
14 – Devolutiva Sul 1 – 09h30
16 – Devolutiva Leste 1 – 19h00
18 – Devolutiva Geral – Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo – Salão Nobre – 8º andar – 19h00
Entre 22 e 30 – Revisão do Texto Final – Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo

DEZEMBRO/2015
Entre 01 a 05 – Revisão do Texto Final – Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo
Entre 06 a 19 – Votação em Segunda Final – Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo

Mais informações, em Gestão Urbana

Fonte: Prefeitura de São Paulo

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