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02/05/2018

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Desabamento foi drama social anunciado

Lamentamos profundamente a tragédia enfrentada pelas famílias que ocupavam o antigo edifício da Polícia Federal localizado na Avenida Rio Branco, centro de São Paulo, após o incêndio e o desabamento que o atingiram na madrugada desta terça-feira (1º). A queda do prédio foi um drama social anunciado, resultado da falta de iniciativa do poder público em implementar uma política da habitação que garanta o direito à moradia para todas e todos.

“A tragédia não pode ser usada para criminalizar os movimentos de moradia que lutam por moradia digna, nem para impulsionar uma política de higienização do centro. Ao contrário, deve deflagrar uma iniciativa governamental, em conjunto com os movimentos sérios e consequentes, para formular uma estratégia massiva de produção de habitação social em áreas bem localizadas”, afirmou em postagem no Facebook o arquiteto e urbanista Nabil Bonduki, diretor-presidente do Instituto Casa da Cidade.

Apesar do edifício já ter sido considerado inadequado para acomodar habitações, a ocupação do prédio era sintomática do problema do déficit de moradia.

A cidade de São Paulo já possui instrumentos para produzir moradia para famílias de baixa renda, como a cota de solidariedade estipulada pelo Plano Diretor Estratégico sancionado em 2014, que garante recursos para a compra de terrenos e produção de unidades.

Outro dispositivo previsto no Plano Diretor é a notificação de imóveis desocupados, que não cumprem sua função social, para que os proprietários apresentem projetos de ocupação à prefeitura em um prazo de um ano. Caso deixem que apresentá-los, serão cobradas alíquotas mais altas de IPTU a estes imóveis. De propriedade do governo federal, o edifício na Avenida Rio Branco é de apenas um dos casos de imóveis bem localizados que não cumprem função social.

No entanto, segundo afirmou Nabil Bonduki em entrevista à CBN, há um ano a prefeitura deixou de fazer as notificações do IPTU progressivo.

Ouça aqui a entrevista na íntegra: