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Na terça-feira (09/05), o curso Plano Diretor e a Cidade estava em dois extremos da cidade de São Paulo. As aulas ocorreram simultaneamente no CEU Parelheiros, na Zona Sul, e na UniSant’Anna, na zona Norte.

Na terceira aula do curso Plano Diretor e a Cidade, edição Zona Norte, o arquiteto urbanista José Carlos Alves Gomes, o Zeca, deu uma verdadeira aula sobre os “Instrumentos de política urbana” presentes no Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo, com o objetivo de ajudar os alunos a compreenderem os principais instrumentos dedicados a induzir os proprietários a promoverem o uso adequado do solo urbano, além de discutir a função social da propriedade e o caráter redistributivo da outorga onerosa, da transferência do potencial construtivo, as operações urbanas, a cota de solidariedade, entre outros instrumentos do PDE.

A aula começou com exibição do vídeo “Ermínia Maricato: ‘Cidade é luta de classes!’”, disponível na internet para, a partir dele, discutir a função social da propriedade, a mais-valia das propriedade e apropriação indébita da valorização da terra urbana pelos proprietários de terrenos.

Também se falou sobre a relação entre o déficit habitacional e o déficit de cidade (a falta de equipamentos públicos e infraestrutura), principalmente nas áreas periféricas das cidades.

Zeca indicou ainda a leitura do livro “A escala humana”, de Jan Ghel, mas disse que os alunos poderiam se apropriar de grande parte do conteúdo do livro vendo o documentário com o mesmo título, dirigido por Andreas Dalsgaard.

Quem foi teve uma verdadeira aula. Quem não foi perdeu!

Do outro lado da cidade, o advogado Edilson Henrique Mineiro, presidente do Instituto Casa da Cidade e membro da União de Movimentos de Moradia (UMM), refletiu com lideranças da região sobre “O direito de morar na cidade” e as questões que envolvem a aparente dicotomia entre moradia e mananciais.

O objetivo foi o de conhecer e refletir sobre a luta em defesa do direito de morar bem na cidade e discutir os principais conceitos, instrumentos e estratégias dedicados a solucionar o déficit habitacional presentes no PDE, que propõe um novo conceito de habitação social, regulamenta instrumentos como as ZEIS, a regularização fundiária, o serviço de moradia social e ainda vincula recursos financeiros e prioriza regiões dotadas de infraestrutura.

Todos estamos certos de que “habitação é direito humano e não direito à propriedade”.

PRÓXIMAS AULAS
O curso em Parelheiros, na Zona está chegando ao fim. No sábado (14/03), será o último encontro da turma, que vai refletir sobre os instrumentos fundamentais para o monitoramento e aperfeiçoamento do PDE: princípios do sistema de gestão democrática, conselhos e suas atribuições, além de outros mecanismos de participação direta da população e visitar a Cratera de Colônia, um patrimônio natural tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), que fica da região de Parelheiros.

A cratera de Colônia, com 3,6 km de diâmetro, é a principal atração do patrimônio geológico da cidade de São Paulo. Foi criada pelo impacto de um meteoro há aproximadamente 20 milhões de anos. A prefeitura de São Paulo criou no local o Parque Natural Municipal da Cratera de Colônia.

A edição na Zona Norte terá na quinta-feira (12/05) a quarta das sete aulas desta edição do curso.

Com o tema “Cidade sustentável”, a turma vai perceber que a dimensão ambiental está presente em todo o PDE por ser essencial à qualidade de vida e por seu caráter estratégico.

A aula apresentará as questões relativas às áreas de mananciais, o sistema de áreas verdes: unidades de conservação, áreas protegidas e áreas verdes, a questão das mudanças climáticas, a principais questões relacionadas com a proteção e desenvolvimento dos mananciais, a política de recursos hídricos, de resíduos sólidos e as inovações socioambientais: pagamento por serviços ambientais, zona rural e o desenvolvimento rural sustentável, fundo de parques e seus desafios.

As próximas edições do curso Plano Diretor e a Cidade, realizado pelo Instituto Casa da Cidade, com o apoio da Fundação Ford, acontecerão na região Noroeste (Pirituba) e duas na Zona Leste.