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A última aula do curso Plano Diretor e a Cidade, edição Centro, Sudeste e Centro-Sul, acontecerá no sábado (9/4), das 9h30 às 12h, na Vila Itororó (rua Pedroso, 238, Bela Vista). Vamos conhecer um pouco do histórico do local e debater sobre o tema “Aprendendo com a cidade: A gestão democrática e a aplicação prática do PDE”.

A reflexão girará em torno de instrumentos fundamentais para o monitoramento e aperfeiçoamento do plano: princípios do sistema de gestão democrática, conselhos e suas atribuições, outros mecanismos de participação direta da população.

O mesmo tema também é debatido no nono episódio da série “Desenvolvimento Urbano”, que utiliza exemplos de sucesso para mostra diversas maneiras de participação nas decisões ligadas ao planejamento das cidades. Um dos exemplos é a participação popular no processo de elaboração e aprovação do Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo.

Em Belterra, no Pará, a participação popular foi fundamental para a criação e implementação de diversas leis, especialmente a do Orçamento Participativo. Lá, antes de se gastar os recursos, os representantes se reúnem no Conselho da Cidade para escolher o que vai ser feito com o dinheiro. Um exemplo bem representativo de que é possível participar das decisões governamentais.

Ainda no Pará, em Belém, uma associação de moradores faz a diferença e ajuda na regulamentação fundiária da comunidade.

Cada vez mais as pessoas estão percebendo a importância da participação. Outro exemplo é o de Tucumã, no sul do Pará. Lá a população se reuniu durante meses para debater sobre o Plano de Saneamento do município.

No Rio de Janeiro, um grupo que ocupou um prédio do INSS, vazio há 10 anos, acabou conseguindo através da luta popular, acrescentar à lei que trata da habitação de interesse social, a possibilidade de conseguir financiamento para a compra do prédio.