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04/02/2016

Casa da Cidade vai contribuir com implementação do Plano Diretor de São Paulo

Projeto vai capacitar agentes sociais e gestores públicos

O Instituto Casa da Cidade, com o apoio da Fundação Ford e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) da Prefeitura de São Paulo, vai capacitar lideranças de movimentos sociais e populares, ativistas ambientais e culturais, membros de entidades profissionais, conselhos participativos e conselhos diretamente vinculados à política urbana, gestores públicos municipais, vereadores e seus assessores sobre o Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade de São Paulo.

Mais do que contribuir para a formação de lideranças aptas e preparadas a debater e se mobilizar pela implementação dos instrumentos previstos no Plano Diretor, o objetivo é fazer com que as lideranças reproduzam junto às suas comunidades o processo de capacitação desenvolvido e multipliquem o conhecimento na sociedade.

Para o processo de formação, serão elaborados materiais didáticos, vídeos e outras mídias destinadas ao público em geral – não apenas do município, mas também de outras cidades brasileiras –, realizados cursos e oficinas de capacitação em todas as zonas da cidade e um seminário de avaliação do primeiro ano de implementação do PDE.

Sobre o PDE
O Plano Diretor Estratégico de São Paulo (Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014) tem sido considerado por especialistas, órgãos internacionais, entidades acadêmicas, imprensa e pela sociedade em geral como um grande avanço no sentido dos princípios propostos pelo Estatuto da Cidade, em especial do Direito à Cidade.

Formulado através de um processo participativo exemplar, sobretudo na etapa realizada no âmbito do legislativo, o seu conteúdo foi fortemente influenciado pela mobilização da sociedade.

O Instituto Casa da Cidade avalia que, não basta ter um bom plano diretor. E necessário garantir sua implementação, que somente será possível com acompanhamento e monitoramento pela sociedade, que precisa conhecer seu conteúdo e benefícios que pode trazer à sociedade e entender os mecanismos que permitem colocá-lo em prática.