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O Instituto Casa da Cidade realizou na última quarta-feira (24/6) o debate “Política habitacional: Como melhorar a localização da habitação popular nas cidades?”. Os professores Eduardo Marques (USP/CEM CEBRAP), Caio Santo Amore (USP/Peabirú) e Francisco Comarú (UFABC) contribuíram com a reflexão. A atividade faz parte do Ciclo de Debates: Moradia e Cidade, que terá continuidade nos dias 30/6, com o tema “Habitação popular e assessoria técnica”, e 7/7, com o tema “Autogestão na habitação: Ainda é possível construir territórios de utopia?”.

“É muito importante e necessário refletir sobre a política habitacional na cidade de São Paulo. Ainda mais quando representantes dos movimentos de moradia se juntam com intelectuais e profissionais da área de habitação e urbanismo. Essa união traz excelentes alternativas, como vimos aqui”, disse o advogado urbanista e coordenador da Casa da Cidade, Edilson Henrique Mineiro, que mediou o debate.

Caio Santo Amore observou que os equipamentos públicos valorizam as imediações de suas instalações. “Em cada localidade se formam subcentros onde os equipamentos estão instalados”, disse.

O professor Eduardo Marques reforçou este ponto de vista. “Hoje temos várias centralidades. Não existe mais somente a São Paulo da Vejinha”. Para ele, não podemos falar que os empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, são periféricos sem comparar com outros que atendem as mesmas faixas de público. “Ao contrário. São menos periféricos do que os de programas habitacionais públicos anteriores a ele. Ainda mais se levarmos em contra que hoje a cidade já chegou a estas localidades. Quando a CDHU construiu na Cidade Tiradentes não existia nada lá”.

Francisco Comarú pensa um pouco diferente. Para ele, “hoje existem realmente várias centralidades, mas não podemos deixar de levar em conta a importância e a valorização do centro, na perspectiva dos anos 70, em decorrência da concentração de equipamentos públicos que existem nessa região”.

Comarú destacou também que, não apenas no Brasil, há enorme dificuldade de se construir moradias populares nas áreas centrais da cidade devido a diversos fatores, entre eles o preço do terreno. “Por isso, não podemos descartar diversas experiências de sucesso de outros países, como as cooperativas habitacionais e as moradias compartilhadas. Precisamos combinar modelos distintos para resolver o problema. Existem trabalhadores em todo lugar. É preciso ter moradia popular em todo lugar”.

Santo Amore trouxe ao debate informações obtidas a partir de entrevistas com futuros moradores de conjuntos que estão sendo construídos com autogestão. Alguns dos futuros moradores destes empreendimentos moram ou já moraram em bairros mais próximos ao centro, mas vão para um onde o deslocamento até o centro será muito maior. “Para algumas pessoas, a localização é menos importante do que a estabilidade da casa própria”, disse e pediu para refletirmos sobre o porquê determinado lugar ser considerado ruim. “Talvez devêssemos mudar a lógica do mercado, que leva o próprio Estado a produzir moradias em localidades distantes, supostamente para ampliar o número de unidade e reduzir o custo.”

Santo Amore, defendeu a política de aquisição de imóveis desocupados, ou que não cumprem a função social nas áreas centrais, para que os mesmos sejam utilizados como moradia popular. “Mas, não adianta adquirir imóveis e repassar o terreno para incorporadoras construir na lógica do mercado imobiliário”, observou. Para ele, é preciso combinar as lutas institucionais com as insurgências. “Dou total apoio às ocupações, sejam elas onde for”.

No debate ainda se ressaltou a importância das ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) não apenas como áreas demarcadas para a construção de moradias populares, mas também como freio da especulação imobiliária e do exorbitante aumento dos preços de terrenos.

Os debates ainda vão continuar, mas já pudemos ver que a política habitacional deve fazer parte da política urbana e que, ao construirmos moradias populares, temos que pensar nos equipamentos públicos, nas oportunidades de empregos, no desenvolvimento do comércio local. “A cidade tem que ir junto”.