O Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade, a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, a União dos Movimentos de Moradia e o Instituto Casa da Cidade realizam nesta quarta-feira (9/3) um seminário sobre o Projeto de Lei da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tamanduateí (PL 723/2015). O objetivo é conhecer, entender e avaliar criticamente, no âmbito da sociedade civil e movimentos organizados presentes na área e na cidade, o que está sendo proposto neste Projeto de Lei.

Além de apresentar o Projeto de Lei, as reflexões também girarão em torno da relação entre os Certificados de Potencial Adicional de Construção e a Habitação na área de abrangência da Operação Urbana Consorciada Bairros do Tietê (OUCBT), sobre a nova empresa pública proposta para gestão da operação, sobre o patrimônio histórico da Mooca e sobre a questão habitacional na área, com seus cortiços e favelas.

Segundo os organizadores, o é ideal que todos tenham lido o PL 723/2015 e, se possível, as Notas Técnicas sobre o PL elaboradas pela prefeitura, ou que, pelo menos, já tenham visto e participado de audiências públicas sobre o tema. “Este requisito é fundamental para que o seminário possa esclarecer dúvidas e, contribuir para construirmos um posicionamento coletivo”, diz o convite do seminário.

Seminário sobre o PL 723/2015 (OUCBT)
9 de março de 2016, das 9h às 16h
Auditório do Instituto Pólis
Rua Araújo, 124, 1º andar – Centro – São Paulo/SP.

PROGRAMAÇÃO

Equipe ObservaSP / LabCidade FAUUSP
Organização: LabCidade FAUUSP, UMM, Instituto Casa da Cidade
Apoio: Instituto Pólis e IBDU