15/07 – A CASA DA CIDADE E O PLEBISCITO POPULAR

 

O ano de 2013 ficou marcado na história do nosso país. As tradicionais manifestações contra os aumentos das tarifas de ônibus nas grandes cidades tiveram uma outra projeção e adquiriram uma enorme proporção. E a partir disso, protestos tomaram todo o país, com reivindicações das mais diversas.

A partir de Junho de 2013, uma nova correlação de forças se apresentou na cena política brasileira. A mobilização popular retornou as ruas, assim como acontecera na década de 80 pelas Diretas Já e pela Constituição Federal.

E em meio a toda a diversidade de pautas e anseios transparecidos nas ruas durante o ano passado, imperava um sentimento que o atual sistema político não representava os verdadeiros anseios da população.

Isso mostra o quanto o atual modelo político se tornou excludente e incapaz de promover as mudanças demandadas pelo povo na rua. São nestes momentos que novos pactos políticos devem ser firmados na sociedade.

Daí surge a avaliação da urgência para que se faça uma reforma do nosso sistema político.

Mas como avançar um projeto como esse, quando o nosso sistema eleitoral é personalista por estar baseado em votação somente nas pessoas, logo os candidatos para se elegerem precisam se apegar a uma clientela pequena mas fiel, ao invés de investirem em propostas de projeto de país. Por exemplo, não compensa para um candidato a deputado ser defensor de todos os trabalhadores, mas compensa ser defensor de determinada categoria, ou defensor do desenvolvimento industrial nacional mas compensa ser candidato de determinado setor produtivo.

Assim o Congresso e os partidos se tornam fragmentados e dominados por lobbies regionais e setoriais que dificultam reformas mais amplas como a política e outras como a tributária, a urbana, do judiciário…

Outra dificuldade para avançar numa proposta de mudança é como se deu a acomodação das forças na cena política com o atual modelo. A competição entre os candidatos com as regras atuais faz com que os gastos com a campanha aumente enormemente, estimulando a troca de apoio dos parlamentares e gestores públicos com os grupos econômicos, os maiores financiadores de campanha, ou seja apoio financeiro por apoio político. Desta forma apesar de a maioria dos políticos não acreditar nisso, são empurrados a agir deste modo devido risco de perder a eleição, como vem mostrando as últimas eleições, onde na média foram eleitos os candidatos que tiveram os maiores financiamentos de campanha. Quem perde é o povo que tem descaracterizado a sua representatividade nos poderes legislativo e executivo.
Isso posto, a mobilização por fora das instituições se torna necessário. E é isto que vem ocorrendo na proposta de diversos movimentos e organizações para pautar a questão da reforma política (http://www.plebiscitoconstituinte.org.br/ ) e o instrumento escolhido foi a construção de um plebiscito popular que fará uma única pergunta à população brasileira:

Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?

A votação do Plebiscito irá durar uma semana e ocorrerá durante a semana da pátria de 01 a 07 de setembro.

A Associação Casa da Cidade acredita que movimentos como esse fortalece a cidadania e a formação politica da sociedade e decide juntar-se a ele e dar a sua contribuição das seguintes maneiras:

– Vamos criar um Comitê Popular para sediar a votação do Plebiscito na nossa região. Faremos reuniões abertas semanalmente do Comitê a partir do dia 15 de julho com início às 19:00, onde vamos discutir a reforma política e a organização da semana do Plebiscito na nossa região. É uma atividade aberta e contamos com a presença de todos os interessados no assunto;

– Será realizado na Casa da Cidade um curso sobre essa proposta da Reforma Política que será organizado pelo Comitê;

– Promoveremos em agosto dois debates para o aprofundamento das questões envolvidas:

Sobre o Sistema Político atual e a sua Reforma e,

Sobre a Assembleia Constituinte Exclusiva e Soberana.

Para contribuir para a conscientização em torno do tema e seus diversos aspectos.

–  REUNIÕES DO COMITÊ DO PLEBISCITO POPULAR

A partir do dia 15/07,  todas as terças às 19 hs na Casa da Cidade

 

 

 

Compartilhe!