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O Instituto Casa da Cidade realizará um seminário para avaliar o primeiro ano de implementação do Plano Diretor Estratégico (PDE) do munícipio de São Paulo. “Vamos reunir representantes do Executivo, do Legislativo, especialistas e lideranças sociais para, juntos, verificarmos o que já foi implantado daquilo que a Lei propõe”, explica o advogado urbanista, Edilson Henrique Mineiro, coordenador do Instituto Casa da Cidade.

O seminário “Plano Diretor e os desafios de um planejamento permanente” será realizado no Sindicato dos Engenheiros (rua Genebra, 25, Centro), no dia 25/11 (quarta-feira), das 19h às 22h.

Balanço e desafios
Durante o seminário, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de São Paulo, Fernando Mello Franco, apresentará um balanço das ações previstas no Plano Diretor Estratégico do município. Na sequência, o secretário municipal de Cultura de São Paulo, Nabil Bonduki, apresentará os desafios a serem superados. Bonduki foi o relator do Projeto de Lei do Plano Diretor, que se transformou na Lei Municipal 16.050.

A sociedade civil será representada pela arquiteta urbanista, Paula Freire Santoro, professora de Planejamento Urbano da FAU-USP. Além de trazer a visão da sociedade, a professora comentará as falas dos secretários municipais.

O Plano
O PDE, instituído pela Lei Municipal 16.050, de julho de 2014, tem sido considerado como um grande avanço no sentido de garantia dos direitos à cidade à população. Foi elaborado a partir de um amplo processo participativo, fortemente influenciado pela mobilização social.

“Mas, não basta aprovar um bom plano diretor. É preciso garantir sua implementação. Para isso, a sociedade precisa se mobilizar para acompanhar, monitorar e participar das ações e políticas públicas desenvolvidas”, afirma Mineiro.

Curso para lideranças
O seminário faz parte de um projeto desenvolvido pelo Instituto Casa da Cidade, com o apoio da Fundação Ford e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU). O próximo passo será a realização de cursos de formação voltados, principalmente, para lideranças sociais, conselheiros participativos profissionais e estudantes. Mais do que difundir o conteúdo do PDE, o projeto visa capacitar cidadãos capazes de monitorar as ações realizadas pelo Poder Público e pela iniciativa privada.

“A ideia é recuperarmos o processo participativo ocorrido na ocasião da elaboração do Plano Diretor para, em cooperação com administração municipal, difundirmos seu conteúdo e a consciência de que o planejamento urbano é constante e precisa ser monitorado para que aquilo que foi planejado seja concretamente efetivado”, explica o coordenador da Casa da Cidade. “Vários instrumentos previstos no Plano Diretor são autoaplicáveis e muitos outros precisam ser regulamentados para serem efetivados”, completa.

Mineiro acredita que o Plano Diretor e o processo de sua elaboração podem servir de modelo para a revisão de planos diretores de outros municípios. “Ainda mais se conseguirmos que todos os avanços trazidos por ele sejam realmente implementados”, diz.

Seminário “Plano Diretor e os desafios de um planejamento permanente”
25 de novembro de 2015, das 19h às 22h
Sindicato dos Engenheiros de São Paulo
Rua Genebra, 25, Centro (ao lado da Câmara Municipal)

Mais informações:
(11) 3814-3372
casa@casadacidade.org.br
www.casadacidade.org.br