Você sabe o que é justiça restaurativa? Se sabe, a “Oficina de descoberta: Justiça Restaurativa”, que será realizada no Instituto Casa da Cidade no dia 6 de agosto, ajudará a aprimorar seus conhecimentos. Se não sabe, a oficina vai deixar tudo muito claro ao explorar a mudança de paradigma proposta pelo movimento da justiça restaurativa, seus valores e princípios, e seu potencial de transformação de relações individuais e coletivas.

Segundo o juiz Asiel Henrique de Sousa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), pioneiro na implantação do método no país, justiça restaurativa é uma prática que está buscando um conceito. “Em linhas gerais poderíamos dizer que se trata de um processo colaborativo voltado para resolução de um conflito caracterizado como crime, que envolve a participação maior do infrator e da vítima”, disse o juiz em entrevista à Agência de Notícias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (leia a entrevista na íntegra para mais informações).

Em funcionamento há cerca de 10 anos no Brasil, a prática da justiça restaurativa tem se expandido pelo país. Conhecida como uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores, a prática tem iniciativas cada vez mais diversificadas e já coleciona resultados positivos.

Asiel explica que são utilizadas algumas metodologias como a mediação vítima-ofensor, que consiste em colocar as partes em um mesmo ambiente guardado de segurança jurídica e física, com o objetivo de que se busque ali um acordo que implique a resolução de outras dimensões do problema que não apenas a punição, como, por exemplo, a reparação de danos emocionais.

Em São Paulo, a justiça restaurativa tem sido utilizada em dezenas de escolas públicas e privadas, auxiliando na prevenção e no agravamento de conflitos. No Rio Grande do Sul, juízes aplicam o método para auxiliar nas medidas socioeducativas cumpridas por adolescentes em conflito com a lei, conseguindo recuperar para a sociedade jovens que estavam em conflito com a Lei. No Distrito Federal, o Programa Justiça Restaurativa é utilizado em crimes de pequeno e médio potencial ofensivo, além dos casos de violência doméstica. Na Bahia e no Maranhão, o método tem solucionado os crimes de pequeno potencial ofensivo, sem a necessidade de prosseguir com processos judiciais.

A resolução 225, de 31 de maio de 2016, do CNJ dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário.

A responsável pela formação na oficina que acontecerá na Casa da Cidade será Maristela Carrara, que possui dez anos de experiência no campo da Justiça Restaurativa, tendo trabalhado com projetos e iniciativas no Canadá por cinco anos. No Brasil, lecionou na Escola Paulista da Magistratura e prestou consultorias para os Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul e Minas Gerais, além de apoiar iniciativas de base junto à ONGs engajadas com a Justiça Restaurativa. Atualmente desenvolve um projeto de pesquisa sobre a implantação da justiça restaurativa no maior presídio brasileiro, tendo apresentado resultados parciais no Congresso Restorative Justice in Motion, organizado pelo Instituto Zehr nos Estados Unidos. Os interessados devem preencher o formulário de inscrição. O custo é de R$ 60,00.

OFICINA DE DESCOBERTA: JUSTIÇA RESTAURATIVA
Dia 6 de agosto de 2016, das 10h às 13h
Local: Instituto Casa da Cidade
Rua Rodésia, 398, Vila Madalena
São Paulo – SP

INSCRIÇÕES
EVENTO NO FACEBOOK