

Publicado em 02/12/2009 - 14h19
Em julho deste ano (dia 13) a Casa da Cidade promoveu um debate sobre o projeto de lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Estiveram presentes Paulo Teixeira, deputado federal e membro do GT de Resíduos Sólidos da Câmara de deputados; Roberto Laureano, integrante do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis e Nina Orlow, representante da Agenda 21. O projeto está focado no princípio do poluidor pagador. Segundo Teixeira, “ele [o projeto] propõe que na cadeia produtiva haja mecanismos que façam com que a pessoa que produz lixo redução ao máximo essa produção e, quando isso não for possível, que o lixo seja reciclado e que o gerador seja responsável pelo recolhimento de seu lixo”. Dessa forma, seria possível fortalecer o trabalho dos catadores de lixo e o governo conseguiria mapear os grandes produtores, de modo a cobrar responsabilidades maiores deles. Em junho, o lixo eletrônico foi retirado do projeto, mas devido à pressão de movimentos sociais e sociedade civil, ele foi incluído novamente no projeto que aguarda ser votado.