Publicado em 02/12/2009 - 12h56
A Casa da Cidade promoveu em setembro de 2009 (dia 9) um encontro da frente das Entidades em Defesa do Plano Diretor Estratégico (PDE). O objetivo do evento era discutir a postura das entidades frente ao processo de revisão do PDE. Mais de 170 entidades atuantes na cidade solicitaram a mudança de atitude do governo municipal, considerando que a proposta de revisão não foi aberta para discussões públicas.
Para o urbanista do Instituto Pólis, Anderson Kazuo Nakano, o caso de cassação de 13 vereadores de São Paulo, mostrou que ele e aqueles que defendiam uma discussão maior sobre a revisão do PDE estavam certos: parte do poder executivo atuava a favor do mercado imobiliário e o Plano Diretor era um componente fundamental para eles. “Nossas ações tiveram vitórias ao longo do processo. Gerou decisões no Tribunal de Justiça a nosso favor, mas tivemos derrotas também porque as liminares que conseguimos a nosso favor cairam. Os processos políticos são assim mesmo, temos derrotas e vitórias, mas as vitórias são maiores. Está sendo incorporada na revisão uma série de propostas que fizemos para o projeto de revisão”, conta Nakano.
O Plano Diretor é uma lei municipal (13.430/2002) que tem como objetivo apresentar propostas direcionadas ao desenvolvimento urbano, além de definir direitos e responsabilidades da prefeitura e da sociedade. Apesar de sua aprovação há mais de seis anos, poucos foram os projetos nele previstos que foram colocados em prática.
